Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

Detração. Prisão em processo diverso.

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.

O Império da Lei

Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Questões de Direito Comercial

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Questões sobre Arbitragem

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo